Sobre
Alencar Athayde Advocacia
O Alencar Athayde Advocacia é um escritório de advocacia comprometido com a excelência na prestação de serviços jurídicos, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Tributário. Nossa missão é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, garantindo agilidade processual e assessoria completa aos nossos clientes. Estamos dedicados a atender tanto empresas quanto indivíduos, sempre com um foco no compromisso com o cliente e na consultoria preventiva, buscando as melhores resoluções para os desafios enfrentados no âmbito jurídico.
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Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado jurídico
Agilidade Processual
Priorizamos a celeridade na tramitação processual para garantir resultados mais rápidos.
Assessoria Completa
Oferecemos um serviço abrangente que atende todas as necessidades jurídicas dos nossos clientes.
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe um atendimento exclusivo, ajustado às suas particularidades e expectativas.
Compromisso com o Cliente
Mantemos uma relação transparente e dedicada, sempre focando nas melhores soluções para o cliente.
Consultoria Jurídica
Disponibilizamos suporte jurídico para orientar decisões e estratégias de forma informada.
Consultoria Preventiva
Atuamos de forma proativa para prevenir litígios e minimizar riscos jurídicos futuros.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, assegurando direitos e garantias fundamentais, promovendo a legalidade e o interesse público na gestão de serviços e bens públicos
• Consultoria em licitações
• Análise de contratos administrativos
• Assessoria em defesa de autarquias
• Recursos administrativos
• Defesa em mandados de segurança
• Regularização de atos administrativos
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• Análise de contratos administrativos
• Assessoria em defesa de autarquias
• Recursos administrativos
• Defesa em mandados de segurança
• Regularização de atos administrativos
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo que regula as relações privadas entre indivíduos, garantindo a proteção de direitos e deveres nas mais diversas situações do cotidiano, como contratos, propriedade e família, de forma acolhedora e justa
• Consultoria em contratos
• Planejamento sucessório
• Ações de divórcio
• Regularização de imóveis
• Direitos de propriedade
• Responsabilidade civil
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• Ações de divórcio
• Regularização de imóveis
• Direitos de propriedade
• Responsabilidade civil
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do Direito que regula a organização do Estado, os direitos fundamentais e as garantias individuais, assegurando a convivência harmônica entre os cidadãos e as instituições
• Assessoria em direitos fundamentais
• Ações diretas de inconstitucionalidade
• Consultoria em normas constitucionais
• Defesa em casos de mandados de segurança
• Análise de leis e regulamentos
• Representação em tribunais superiores
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• Representação em tribunais superiores
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regulamenta as atividades comerciais, promovendo a segurança jurídica nas relações entre empresas, sócios e terceiros, garantindo a proteção dos interesses empresariais e a conformidade com a legislação vigente
• Elaboração de contratos comerciais
• Consultoria em governança corporativa
• Assessoria em fusões e aquisições
• Defesa em litígios empresariais
• Registro de marcas e patentes
• Consultoria em compliance empresarial
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário abrange a regulamentação de situações jurídicas relacionadas a bens imóveis, promovendo segurança e eficiência nas transações e litígios imobiliários
• Consultoria para compra e venda
• Análise de contratos imobiliários
• Regularização de imóveis
• Gestão de locações
• Elaboração de escrituras públicas
• Assessoria em inventários imobiliários
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Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação de tributos pelo Estado, garantindo a justiça fiscal e a correta aplicação das normas tributárias em benefício da sociedade
• Planejamento tributário
• Consultoria em impostos
• Defesa em contenciosos tributários
• Elaboração de defesas administrativas
• Assessoria em obrigações acessórias
• Recuperação de tributos pagos a mais
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• Recuperação de tributos pagos a mais
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões disciplina as relações familiares, incluindo casamento, divórcio e heranças, garantindo a proteção e a dignidade dos indivíduos em momentos delicados e significativos da vida
• Acordos pré-nupciais
• Divórcios consensuais
• Guarda de filhos
• Testamentos
• Inventários
• Planejamento sucessório
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• Planejamento sucessório
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege os direitos dos consumidores, garantindo a transparência nas relações de consumo e promovendo a defesa de seus interesses e direitos perante fornecedores e prestadores de serviços
• Análise de contratos
• Assessoria em compras
• Ações de indenização
• Defesa em reclamações
• Consultoria para empresas
• Mediação de conflitos
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Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
O que devo fazer se meu pedido administrativo for negado?
Caso seu pedido administrativo seja negado, você pode interpor um recurso administrativo, buscando a revisão da decisão, ou ainda optar pela via judicial para contestar a negativa, dependendo da situação específica.
Quais são os direitos de um consumidor em caso de produto defeituoso?
O consumidor tem o direito à troca do produto, à devolução do valor pago ou ao reparo do item, podendo escolher a opção que melhor lhe convier, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Como funciona a guarda compartilhada em casos de divórcio?
A guarda compartilhada assegura que ambos os pais tenham a responsabilidade sobre as decisões da criança, buscando sempre o melhor interesse do filho. É importante um acordo que contemple a convivência equilibrada entre pais e filhos.
O que é a usucapião e como posso reivindicá-la?
A usucapião é um meio de aquisição de propriedade pela posse prolongada e contínua, conforme definido pelo Código Civil. Para reivindicá-la, é necessário que estejam preenchidos os requisitos legais, podendo ser requerida judicialmente.
Quais são as implicações legais de um contrato não cumprido?
O não cumprimento de um contrato pode gerar a responsabilidade civil da parte inadimplente, que poderá ser acionada na Justiça para cumprir a obrigação ou ressarcir os danos. É recomendável buscar assessoria jurídica para avaliar as melhores medidas a serem tomadas.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Rua João Souto, 583, 01, Centro, Montes Claros, 39400-081
